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O poder tradicional é representado pelas autoridades islâmicas, que têm forte influência no distrito. O papel destas autoridades é de maior relevo na intervenção em conflitos de ordem social. Ibo
é um distrito insular, que engloba o arquipélago das Quirimbas, composto por
numerosas ilhas, a maior
Devido à natureza do seu território, o arquipélago do Ibo não foi afetado pela guerra em termos de movimentações de pessoas. Não há, assim, registo de deslocados internos ou refugiados. O único grupo populacional originado pela guerra que tem alguns indivíduos no distrito é o dos soldados desmobilizados. O levantamento distrital DDM foi realizado em Junho de 1996. Devido à escassez de terra no distrito, determinada pela sua elevada densidade populacional, a pressão sobre os recursos disponíveis é bastante forte. Ainda assim, os únicos conflitos sobre recursos que a administração reporta são sobre terras para pastagem. As autoridades que intervêm na mediação dos conflitos sobre os recursos são, principalmente, a Direção Distrital de Agricultura e Pescas (DDAP), a administração local e a polícia. A administração e a DDAP são as entidades responsáveis pela atribuição de terra para machamba ou construção de habitação. A aquisição de terra não envolve pagamento. A terra não pode ser vendida mas o direito a ela pode ser transmitido por herança aos filhos. De acordo com as estimativas da missão de avaliação de colheitas da FAO/PMA, a área ocupada pela agricultura do sector familiar é 560 hectares, o corresponde a quase 12% da superfície do distrito. Comparativamente a outros distritos do país, o índice de ocupação de terra no Ibo é bastante elevado. A mandioca é a principal cultura alimentar do sector familiar e, só por si, ocupa 97% da superfície cultivada pelo sector. Em termos de produção, esse valor é de 92%. Outras culturas alimentares importantes são a mapira, o milho, o feijão, o arroz, o amendoim, a mexoeira, a batata-doce e outras hortícolas. Em
termos de culturas comerciais, a administração considera importantes para o
distrito a copra e o café. Existe pelo menos um
coqueiral importante no distrito, na ilha Quirimba. A
produção agrícola é fundamentalmente comercializada nos bazares do
distrito, mas há registo de comerciantes de fora, provenientes de Pemba,
Montepuez, Nampula e da Tanzânia, que vêm às ilhas adquirir produtos
locais. A agricultura é uma atividade que envolve toda a família. Os homens ocupam-se do derrube, da destronca e da colheita, as mulheres são responsáveis pela sacha e colheita, enquanto as crianças se ocupam da fazer a guarda às culturas, afastando os herbívoros para que não as destruam. Os investimentos externos na produção agrícola são praticamente nulos. As famílias não utilizam trabalhadores externos ao agregado nas machambas, nem recorrem a adubos comerciais. Para melhorar a fertilidade da terra, os camponeses utilizam adubo vegetal e excremento animal, bem como outras técnicas tradicionais, como o pousio. Segundo as fontes da administração, os solos do distrito são adequados ao cultivo de grãos essenciais, bem como para as hortícolas e as outras culturas já referidas. A escassez de terra arável, no entanto, obsta a uma expansão significativa da atividade agrícola. Os animais domésticos mais importantes para o consumo das famílias locais são as galinhas, os cabritos, as ovelhas e os bois. A comercialização de animais e produtos pecuários é pouco significativa no distrito. O distrito de Ibo tem efetivos bastante consideráveis de caprinos, que começam a exercer já algum impacto negativo no meio. Apesar disso, a administração considera haver algum potencial de desenvolvimento da atividade pecuária, embora, tal como para a agricultura, o seu aproveitamento seja comprometido pela escassez de terra. Sendo o distrito insular, a pesca é, naturalmente, uma das atividades principais. Esta atividade envolve numerosos agregados familiares, e é uma das mais significativas fontes de rendimento das famílias locais. Além disso, o pescado constitui uma parte muito importante da alimentação das famílias locais. A fauna bravia, por seu lado, é irrelevante em termos alimentares, turísticos e comerciais. No distrito de Ibo não há animais selvagens de grande porte. As
árvores mais relevantes do distrito são as espécies de mangal e o
coqueiro. Existem também algumas fruteiras, nomeadamente
ateiras, goiabeiras, mangueiras, limoeiros, laranjeiras e papaieiras. O produto de árvore mais importante para
comercializar é o coco, vendido a comerciantes de Pemba e Montepuez que vêm
ao distrito adquiri-lo. As árvores são importantes para as famílias como fonte de material de construção e de combustível. Além de pedra coralina, as casas tradicionais das ilhas são construídas também com paus de mangal e folhas de coqueiro. A lenha para utilização doméstica é proveniente de coqueiros e também é recolhida nos mangais, por homens e mulheres. Ao contrário do carvão, vendido a cerca de 60.000 Mt o saco (60 kg), a lenha é um recurso gratuito. Segundo a administração, a população local não só preserva as árvores de fruta e de sombra quando cultiva a terra, como também participa no plantio de outras, como as acácias. Apesar disso, o distrito apresenta já sinais de desflorestamento e de erosão de solos. O abastecimento de água potável às populações não parece ser problema no distrito. Existe uma rede considerável de poços com bombas, embora alguns estivessem ainda em construção ou em reparação na altura em que foi feito o levantamento DDM no Ibo, em Junho de 1996. Todas as comunidades têm acesso a fontes de água, localizadas dentro dos bairros ou nas aldeias, não sendo necessário percorrer distâncias significativas para o abastecimento.
Tem havido estágios de manutenção de bombas de água, organizados pela Água Rural, dirigidos aos líderes e membros das comunidades, incluindo mulheres, e há disponibilidade de peças sobressalentes através do estaleiro provincial da Água Rural em Pemba. A Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação (DPOPH) tem animadores para o sector no distrito, e apesar de não haver contribuição monetária por parte dos consumidores para a manutenção das bombas, os habitantes participam na segurança dos poços. A DDOPH é a única entidade a financiar a execução de trabalhos no sector, através do seu departamento de águas. Apesar de classificar os solos do distrito como apropriados para o cultivo de grãos básicos e de as chuvas terem sido adequadas nos últimos três anos, a administração considerou a produção de cereais da última campanha agrícola como insuficiente para o consumo doméstico. De acordo com a mesma fonte, a produção das culturas de arroz, milho e mapira foram, cada uma delas, deficitária em cerca de 400 toneladas. As razões apontadas para tal foram a escassez de terra cultivável, as pragas e os animais nocivos. As projeções da missão de avaliação de colheitas da FAO/PMA apontam no mesmo sentido. Considerando as necessidades calóricas locais, o déficit agregado de todas as culturas de alimentos essenciais foi estimado em 1.301 toneladas de equivalente milho. Este valor, no entanto, é muito próximo do estimado como produção máxima possível, em condições ótimas, que é deficitária em 1.264 toneladas. Para garantir a sua segurança alimentar, as famílias do distrito recorrem a outras fontes de rendimento. De acordo com as fontes locais, as mais importantes são a pesca e a ourivesaria tradicional. Os tipos de alimento mais importantes para garantir a segurança alimentar dos agregados familiares são os cereais, os tubérculos e os frutos e, com menor importância, as hortícolas. As famílias contam ainda com os produtos da pesca e da atividade pecuária. Os residentes costumam adquirir alimentos não só dentro do próprio distrito, com ainda nos distritos próximos, nas cidades de Pemba, Montepuez e Nampula, e do outro lado da fronteira, na Tanzânia Os principais mercados com os quais o distrito de Ibo tem ligações são a capital provincial (Pemba), Montepuez, Nampula e a Tanzânia. Ao distrito costumam vir comerciantes destes lugares para adquirir produtos locais, principalmente cocos e peixe, e os residentes deslocam-se até àqueles mercados para comprar alimentos. A
infra-estrutura comercial do Ibo é bastante reduzida. Existem atualmente
apenas 3 lojas, uma moageira, um bar e uma pensão. Além
destas, há mais 15 lojas, duas oficinas e três padarias que se encontram
encerradas. A maior parte das trocas comerciais entre os
habitantes realizam-se em bancas informais. O comércio ambulante é uma
atividade principalmente dos homens, enquanto algumas mulheres se dedicam ao
fabrico e venda de pão e doces locais. No distrito do Ibo não existe nenhuma agência bancária. Igualmente, não há nenhuma ONG que tenha estabelecido um sistema de concessão de empréstimos. Como conseqüência, não há acesso a fontes formais de crédito no distrito. Segundo fontes da administração, a organização Centre Rechèrche-Info-Action Afrique (CRIAA) fez uma doação de 69,5 milhões de meticais (cerca de US$ 6.239) à associação local de pescadores, com o objetivo de financiar a pesca artesanal. De acordo com a administração, a atividade econômica e produtiva do distrito é prejudicada pela inexistência de um mercado financeiro operante. As áreas que mais poderiam ser beneficiadas pela existência de um sistema de atribuição de crédito seriam o comércio em geral, a pesca, a ourivesaria tradicional e a pecuária. A administração não tem também conhecimento da existência de sistemas de crédito informais, praticados por comerciantes ou famílias locais. Sendo um distrito insular, Ibo só é acessível por via aérea ou marítima. O transporte marítimo é o mais importante para o distrito, pois é por esta via que se faz o abastecimento às ilhas e que estas escoam os seus produtos. É também por mar que se faz a maior parte do transporte de passageiros. Existe transporte marítimo de passageiros e mercadorias entre as ilhas e a cidade de Pemba. Esta ligação, embora não regular tem uma freqüência de duas ou três vezes por semana, sendo feita em barcos motorizados. Os pequenos barcos à vela tradicionais da região fazem também a ligação entre as ilhas e o continente, particularmente para as localidades costeiras mais próximas, transportando igualmente passageiros e algumas mercadorias. Embora não haja transporte aéreo regular, existe nas ilhas pelo menos uma pista de aterragem, sendo freqüente virem pequenos aviões ao distrito. Não havendo praticamente veículos motorizados, nas ilhas Quirimbas não existem estradas nacionais ou regionais, e todas as vias terrestres são estradas rurais terciárias, não classificadas. Em termos de telecomunicações, existem ligações telefônicas, por telégrafo e via rádio. A infra-estrutura de saúde do distrito de Ibo está limitada a três unidades. Existe um centro de saúde na sede distrital, na ilha de Ibo, já reabilitado. Este centro tem 16 camas, posto fixo de vacinação e maternidade. As outras duas unidades são postos de saúde, um localizado na ilha de Matemue e outro na Quirimba. O sector da saúde é encabeçado por um diretor distrital que, no ano de 1995, geriu um orçamento de 27.429.000 Mt (US$ 2.462). O distrito recebe mensalmente da Direção Provincial de Saúde kits de medicamentos e material médico, designadamente um do tipo A e dois do tipo B. A participação comunitária no sector reflecte-se na participação nos programas de saúde, nomeadamente de vacinação e materno-infantil. As fontes da administração local referem que existe uma incidência significativa de má nutrição e parasitoses intestinais nas crianças. O acesso à educação só é possível até ao nível do ensino primário do primeiro grau (EP1). Em 1982, havia apenas três escolas no distrito. Atualmente, existem quatro escolas deste nível, das quais apenas a da sede foi reabilitada, pela ONG nacional Progresso, e está equipada com carteiras e latrinas. A escola de Mussemulo foi construída pela comunidade, enquanto a comunidade em Quirambo estava a construir ainda uma outra na altura do levantamento distrital do DDM, em Junho de 1996. As EP1 do distrito receberam material escolar durante o ano de 1995, constituído por manuais para professores e alunos, cadernos e giz. Todos estes materiais foram distribuídos pela Progresso e pela Caixa Escolar. A Direção Distrital de Educação funcionou com um orçamento de 20 milhões de meticais (US$ 1.795) e debate-se com carência de pessoal administrativo. Há falta de professores (onze, segundo a administração), para os quais não existe nenhuma casa no distrito. A participação da população no sector verifica-se na ligação escola-comunidade e na construção de escolas. O Ibo é um distrito onde a segurança pública não é ameaçada. Nunca foram colocadas minas nas ilhas e, sendo constituído por comunidades relativamente pequenas e isoladas, não se verifica a ocorrência de atividades criminais significativas. Para a resolução de assuntos judiciais, existe um tribunal no distrito. À data do levantamento distrital DDM, apenas a ONG nacional Progresso estava a trabalhar no distrito, ativa na reabilitação e construção de escolas. A MSF tinha reabilitado unidades de saúde e o CRIAA tinha feito uma doação de dinheiro à associação local de pescadores, mas nenhuma destas estava já presente no Ibo em Junho de 1996.
Apesar da sua natureza insular e afastamento em relação a centros urbanos importantes, o distrito do Ibo está já integrado nas redes de mercado do norte do país, e estabelece trocas comerciais com Pemba, Montepuez, Nampula e a Tanzânia. O acesso às ilhas principais é relativamente fácil a partir da capital provincial e das localidades litorais mais próximas. A produção das culturas de alimentos essenciais é deficitária, essencialmente devido à escassez de terra arável. Para garantir a sua segurança alimentar, as famílias locais recorrem a outras fontes de rendimento, das quais a pesca é a mais importante. As maiores carências do Ibo estão relacionadas com os sectores da saúde e da educação. Em relação à saúde, falta pessoal qualificado e infra-estruturas, e as crianças são afetadas por má nutrição e parasitoses intestinais. No que se refere à educação, os professores são insuficientes e pouco qualificados, e só existem escolas para o primeiro nível de escolaridade.
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MEMÓRIAS DAS ILHAS DE
QUERIMBA... 1 - A
GEOGRAFIA, ECOLOGIA, POPULAÇÃO E ECONOMIA Nas ilhas não
existe qualquer curso de água e nas terras firmes adjacentes, com algum
significado, apenas temos dois rios: o Messalo e o Montepuez. Os solos das ilhas são constituídos, essencialmente, por rochas corálicas, areia e alguns húmus resultante da fraca vegetação arbórea que as cobre. A natureza dos solos, conjugada com o regime das chuvas, tornaram as terras insulares pouco propícias para a agricultura. Excepção feita a parte da ilha de Querimba, em que predominam alguns solos de qualidade para aquela actividade. Por Carlos
Lopes Bento - Antropólogo e Professor Universitário Mais trabalhos de Carlos Lopes Bento aqui: http://geocities.yahoo.com.br/quirimbaspemba/ |
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(In Home Page do Ministério da Administração Estatal da Républica de Moçambique-Bibliografia: ACNUR (1994): "Towards reintegration in Mozambique". Maputo. -ACNUR (1995): "Reintegration strategy (draft paper)". Moçambique, Maputo.-Boletim da República, Segundo Suplemento, 1ª Série - Número 16, 25 Abril de 1987.-Brito, Luís de (1995): "O comportamento eleitoral nas primeiras eleições multipartidárias"; in B. Mazula: "Eleições, Democracia e Desenvolvimento". Maputo.-Comissão Nacional do Plano (1980): "1º Recenseamento Geral da População", 2ª edição. Conselho Coordenador de Recenseamento.-DDM (1995/97): "Levantamento distrital para o desenvolvimento (PNUD/ACNUR)".-FAO/PMA (1996): "Crop Assessment Mission". Dados compilados pelo ACNUR.-LINK (1996): Base de Dados "Operação das ONG".-Ministério dos Recursos Minerais e Energia, editor (1997): "Desenvolvimento dos recursos minerais e oportunidades de investimento". Maputo.-MSF-CIS/Ministério da Agricultura e Pescas (1996):- "Inquérito sobre Segurança Alimentar".-MSF/DDM (1996): Levantamento doméstico.-UNOHAC (1994): "Série de Mapas", 2ª edição.) |
O
distrito de Ibo é composto por dois postos administrativos – Quirimba e Ibo, a capital de distrito – divididos em três
localidades. O governo distrital é composto pelas
Direções Distritais de Agricultura e Pescas, de Educação e de
Saúde. Existem ainda outras instituições e empresas
estatais, como sejam a administração marítima, as alfândegas, o registo
civil e notariado, a polícia, os correios e a empresa de
telecomunicações. A coordenação da atividade governativa
é feita pelo conselho executivo distrital, presidido pelo administrador.
parte das quais desabitadas. Tem,
de acordo com as fontes da administração distrital, cerca de 7.000
habitantes, dos quais 2.758 viviam, em 1993, na sede. O
recenseamento de população de 1980, registrou 5.870 habitantes no distrito.
Com 146 hab/km2, o Ibo é um dos distritos do país com maior
densidade populacional.
A
administração afirma estarem ativos no distrito quatro partidos políticos:
a Frelimo, a Renamo, o FUMO (Frente Unida de Moçambique) e o MONAMO
(Movimento Nacional de Moçambique). Nas eleições gerais de
1994, os eleitores do distrito votaram majoritariamente na Frelimo, que obteve
43,5% dos votos, enquanto a Renamo obteve 41,6% e a União Democrática
3,9%. Os votos restantes foram distribuídos pelos partidos
sem representação parlamentar. 
